Política de privacidade

1. Proteção de dados em resumo

Informações gerais

As seguintes indicações fornecem uma visão geral simples sobre o que acontece com os seus dados pessoais quando visita este website. Dados pessoais são todos os dados com os quais é possível identificá-lo pessoalmente. Para informações detalhadas sobre proteção de dados, consulte a nossa política de privacidade indicada após este texto.

Recolha de dados neste website

Quem é responsável pela recolha de dados neste website?

O tratamento de dados neste website é efetuado pelo operador do website. Pode encontrar os seus dados de contacto na secção «Aviso relativo à entidade responsável» desta política de privacidade.

Como recolhemos os seus dados?

Os seus dados são recolhidos, por um lado, pelo facto de no-los comunicar. Pode tratar-se, por exemplo, de dados que introduz num formulário de contacto.

Outros dados são recolhidos automaticamente ou mediante o seu consentimento pelos nossos sistemas informáticos durante a visita ao website. Trata-se sobretudo de dados técnicos (por exemplo, navegador de Internet, sistema operativo ou hora de acesso à página). A recolha destes dados ocorre automaticamente assim que acede a este website.

Para que utilizamos os seus dados?

Parte dos dados é recolhida para garantir um funcionamento sem erros do website. Outros dados podem ser utilizados para analisar o seu comportamento como utilizador.

Que direitos tem relativamente aos seus dados?

Tem o direito, a qualquer momento, de obter gratuitamente informações sobre a origem, o destinatário e a finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem também o direito de solicitar a retificação ou o apagamento destes dados. Caso tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados, pode revogá-lo a qualquer momento com efeitos para o futuro. Além disso, tem o direito, em determinadas circunstâncias, de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Também lhe assiste o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para estas e outras questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos a qualquer momento.

Ferramentas de análise e ferramentas de terceiros

Ao visitar este website, o seu comportamento de navegação pode ser avaliado estatisticamente. Isto acontece sobretudo através dos chamados programas de análise.

Encontrará informações detalhadas sobre estes programas de análise na política de privacidade seguinte.

2. Alojamento (Hosting)

Alojamos os conteúdos do nosso website no seguinte fornecedor:

Alojamento externo

Este website é alojado externamente. Os dados pessoais recolhidos neste website são armazenados nos servidores do(s) fornecedor(es) de alojamento. Pode tratar-se, nomeadamente, de endereços IP, pedidos de contacto, metadados e dados de comunicação, dados contratuais, dados de contacto, nomes, acessos ao website e outros dados gerados através de um website.

O alojamento externo é efetuado para efeitos de cumprimento contratual perante os nossos clientes potenciais e existentes (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), bem como no interesse de uma disponibilização segura, rápida e eficiente da nossa oferta online (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Caso tenha sido solicitado o respetivo consentimento, o tratamento é efetuado exclusivamente com base nas disposições legais aplicáveis, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo terminal do utilizador (por exemplo, device fingerprinting) na aceção do § 25 TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

O(s) nosso(s) fornecedor(es) de alojamento tratará(ão) os seus dados apenas na medida do necessário para o cumprimento das suas obrigações de prestação de serviços e seguirá(ão) as nossas instruções relativamente a estes dados.

Utilizamos o(s) seguinte(s) fornecedor(es) de alojamento: IONOS SE

3. Informações gerais e informações obrigatórias

Proteção de dados

Os operadores destas páginas levam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com as disposições legais de proteção de dados, bem como com a presente política de privacidade.

Ao utilizar este website, são recolhidos diversos dados pessoais. Dados pessoais são dados através dos quais é possível identificá-lo pessoalmente. A presente política de privacidade explica que dados recolhemos e para que os utilizamos. Explica também como e com que finalidade isso acontece.

Chamamos a atenção para o facto de que a transmissão de dados na Internet (por exemplo, na comunicação por e-mail) pode apresentar falhas de segurança. Uma proteção total dos dados contra o acesso por terceiros não é possível.

Aviso relativo à entidade responsável

A entidade responsável pelo tratamento de dados neste website é:

BolusCare UG (haftungsbeschränkt)
Gewerbepark Grünewald 9
58540 Meinerzhagen
Alemanha

Representada por:
Bastian Hollmann (gerente/CEO)

Telefone: +49 (0) 221-933 109 71
E-mail: info@boluscare.com

Entidade responsável é a pessoa singular ou coletiva que, sozinha ou em conjunto com outras, decide sobre as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais (por exemplo, nomes, endereços de e-mail, etc.).

Prazo de conservação

Caso não tenha sido indicado um prazo de conservação mais específico na presente política de privacidade, os seus dados pessoais permanecerão connosco até que a finalidade do tratamento de dados deixe de se aplicar. Se apresentar um pedido legítimo de apagamento ou revogar um consentimento para o tratamento de dados, os seus dados serão apagados, desde que não disponhamos de outros motivos legalmente admissíveis para a conservação dos seus dados pessoais (por exemplo, prazos de conservação nos termos do direito fiscal ou comercial); neste último caso, o apagamento ocorre após a cessação desses motivos.

Informações gerais sobre as bases jurídicas do tratamento de dados neste website

Caso tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados, tratamos os seus dados pessoais com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD ou no art. 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD, na medida em que sejam tratadas categorias especiais de dados nos termos do art. 9.º, n.º 1 do RGPD. Em caso de consentimento expresso para a transferência de dados pessoais para países terceiros, o tratamento de dados ocorre ainda com base no art. 49.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Caso tenha dado o seu consentimento para o armazenamento de cookies ou para o acesso a informações no seu dispositivo terminal (por exemplo, através de device fingerprinting), o tratamento de dados ocorre adicionalmente com base no § 25 TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Se os seus dados forem necessários para o cumprimento de um contrato ou para a execução de medidas pré-contratuais, tratamos os seus dados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Além disso, tratamos os seus dados, na medida em que sejam necessários para o cumprimento de uma obrigação legal, com base no art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. O tratamento de dados pode ainda ocorrer com base no nosso interesse legítimo nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. As respetivas bases jurídicas aplicáveis em cada caso concreto são indicadas nos parágrafos seguintes desta política de privacidade.

Aviso relativo à transferência de dados para os EUA e outros países terceiros

Utilizamos, entre outras, ferramentas de empresas com sede nos EUA ou noutros países terceiros que, do ponto de vista da proteção de dados, não são seguros. Quando estas ferramentas estão ativas, os seus dados pessoais podem ser transferidos para estes países terceiros e aí tratados. Chamamos a atenção para o facto de que nestes países não pode ser garantido um nível de proteção de dados comparável ao da UE. Por exemplo, as empresas norte-americanas são obrigadas a entregar dados pessoais às autoridades de segurança, sem que o titular dos dados possa recorrer judicialmente contra tal. Não se pode, portanto, excluir que as autoridades norte-americanas (por exemplo, serviços de informação) tratem, avaliem e armazenem permanentemente, para fins de vigilância, os seus dados presentes em servidores norte-americanos. Não temos qualquer influência sobre estas atividades de tratamento.

Revogação do seu consentimento para o tratamento de dados

Muitas operações de tratamento de dados só são possíveis com o seu consentimento expresso. Pode revogar a qualquer momento um consentimento já dado. A legalidade do tratamento de dados efetuado até à revogação não é afetada pela revogação.

Direito de oposição à recolha de dados em casos especiais, bem como à publicidade direta (art. 21.º do RGPD)

SE O TRATAMENTO DE DADOS FOR EFETUADO COM BASE NO ART. 6.º, N.º 1, ALÍNEA E) OU F) DO RGPD, TEM O DIREITO, A QUALQUER MOMENTO E POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR, DE SE OPOR AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS; ISTO APLICA-SE TAMBÉM À CRIAÇÃO DE PERFIS BASEADA NESTAS DISPOSIÇÕES. A RESPETIVA BASE JURÍDICA EM QUE SE FUNDAMENTA UM TRATAMENTO PODE SER CONSULTADA NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE SE OPUSER, DEIXAREMOS DE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS AFETADOS, A MENOS QUE POSSAMOS DEMONSTRAR MOTIVOS LEGÍTIMOS IMPERIOSOS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES, OU QUE O TRATAMENTO SIRVA PARA A DECLARAÇÃO, O EXERCÍCIO OU A DEFESA DE DIREITOS LEGAIS (OPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 21.º, N.º 1 DO RGPD).

SE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM TRATADOS PARA EFEITOS DE PUBLICIDADE DIRETA, TEM O DIREITO DE SE OPOR, A QUALQUER MOMENTO, AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIZEM RESPEITO PARA ESSE FIM PUBLICITÁRIO; ISTO APLICA-SE TAMBÉM À CRIAÇÃO DE PERFIS, NA MEDIDA EM QUE ESTEJA RELACIONADA COM ESSA PUBLICIDADE DIRETA. SE SE OPUSER, OS SEUS DADOS PESSOAIS DEIXARÃO DE SER UTILIZADOS PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA (OPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 21.º, N.º 2 DO RGPD).

Direito de reclamação junto da autoridade de controlo competente

Em caso de violações do RGPD, os titulares dos dados têm direito a apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração. O direito de reclamação existe sem prejuízo de outras vias de recurso administrativas ou judiciais.

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber, num formato de uso comum e legível por máquina, os dados que tratamos de forma automatizada com base no seu consentimento ou em execução de um contrato, ou de solicitar a sua transmissão a terceiros. Caso solicite a transmissão direta dos dados a outro responsável, tal só será efetuado na medida em que seja tecnicamente exequível.

Informação, apagamento e retificação

No âmbito das disposições legais aplicáveis, tem a qualquer momento o direito a informações gratuitas sobre os seus dados pessoais armazenados, a sua origem e destinatário e a finalidade do tratamento de dados, bem como, se aplicável, um direito de retificação ou apagamento destes dados. Para estas e outras questões relacionadas com dados pessoais, pode contactar-nos a qualquer momento.

Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Para tal, pode contactar-nos a qualquer momento. O direito à limitação do tratamento existe nos seguintes casos:

Se contestar a exatidão dos seus dados pessoais armazenados por nós, geralmente necessitamos de tempo para verificar tal facto. Durante o período de verificação, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Se o tratamento dos seus dados pessoais tiver ocorrido/ocorrer de forma ilícita, pode solicitar a limitação do tratamento de dados em vez do apagamento.
Se já não necessitarmos dos seus dados pessoais, mas o titular necessitar deles para o exercício, a defesa ou a declaração de direitos legais, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em vez do apagamento.
Se tiver apresentado oposição nos termos do art. 21.º, n.º 1 do RGPD, deve ser efetuada uma ponderação entre os seus interesses e os nossos. Enquanto não estiver esclarecido quais os interesses que prevalecem, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Se tiver limitado o tratamento dos seus dados pessoais, estes dados só podem ser tratados – além do seu armazenamento – com o seu consentimento ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos legais, ou para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público importante da União Europeia ou de um Estado-Membro.

Encriptação SSL ou TLS

Este site utiliza, por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais, como encomendas ou pedidos que nos envia enquanto operador do site, uma encriptação SSL ou TLS. Reconhece uma ligação encriptada pelo facto de a linha de endereço do navegador mudar de «http://» para «https://» e pelo símbolo do cadeado na barra do seu navegador.

Quando a encriptação SSL ou TLS está ativada, os dados que nos transmite não podem ser lidos por terceiros.

Oposição a e-mails publicitários

Pelo presente, é rejeitada a utilização dos dados de contacto publicados no âmbito da obrigação de aviso legal para o envio de publicidade e material informativo não expressamente solicitados. Os operadores das páginas reservam-se expressamente o direito de tomar medidas legais em caso de envio não solicitado de informações publicitárias, por exemplo através de e-mails de spam.

4. Recolha de dados neste website

Cookies

Os nossos websites utilizam os chamados «cookies». Os cookies são pequenos pacotes de dados e não causam qualquer dano ao seu dispositivo terminal. São armazenados no seu dispositivo terminal de forma temporária, durante a duração de uma sessão (cookies de sessão), ou de forma permanente (cookies permanentes). Os cookies de sessão são automaticamente apagados após o fim da sua visita. Os cookies permanentes permanecem armazenados no seu dispositivo terminal até que os apague ou até que ocorra o apagamento automático pelo seu navegador de Internet.

Em parte, também podem ser armazenados no seu dispositivo terminal cookies de empresas terceiras quando acede ao nosso site (cookies de terceiros). Estes permitem-nos, a nós ou a si, a utilização de determinados serviços da empresa terceira (por exemplo, cookies para o processamento de serviços de pagamento).

Os cookies têm diversas funções. Numerosos cookies são tecnicamente necessários, uma vez que determinadas funções do website não funcionariam sem eles (por exemplo, a função de carrinho de compras ou a exibição de vídeos). Outros cookies servem para avaliar o comportamento do utilizador ou exibir publicidade.

Os cookies necessários para a realização do processo de comunicação eletrónica ou para a disponibilização de funções tecnicamente necessárias são armazenados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, bem como no § 25, n.º 2, TDDDG. O operador do website tem um interesse legítimo no armazenamento de cookies necessários para a disponibilização tecnicamente correta e otimizada dos seus serviços. Caso tenha sido solicitado um consentimento para o armazenamento de cookies e tecnologias de reconhecimento comparáveis, o tratamento é efetuado exclusivamente com base nesse consentimento (§ 25 TDDDG); o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Pode configurar o seu navegador de forma a ser informado sobre a definição de cookies e a permitir cookies apenas caso a caso, excluir a aceitação de cookies para determinados casos ou de forma geral, bem como ativar o apagamento automático dos cookies ao fechar o navegador. Ao desativar os cookies, a funcionalidade deste website pode ficar limitada.

Na medida em que sejam utilizados cookies de empresas terceiras ou para fins de análise, informá-lo-emos separadamente sobre tal no âmbito desta política de privacidade e, se aplicável, solicitaremos um consentimento.

Consentimento com o Borlabs Cookie

O nosso website utiliza a tecnologia de consentimento do Borlabs Cookie para obter o seu consentimento para o armazenamento de determinados cookies no seu navegador ou para a utilização de determinadas tecnologias e para documentar tal em conformidade com a proteção de dados. O fornecedor desta tecnologia é a Borlabs GmbH, Rübenkamp 32, 22305 Hamburgo (doravante Borlabs).

Quando acede ao nosso website, é armazenado um cookie da Borlabs no seu navegador, no qual são armazenados os consentimentos por si concedidos ou a revogação desses consentimentos. Estes dados não são transmitidos ao fornecedor do Borlabs Cookie.

Os dados recolhidos são armazenados até que nos solicite o seu apagamento, apague o próprio cookie da Borlabs ou deixe de existir a finalidade do armazenamento de dados. Os prazos de conservação legais imperativos permanecem inalterados. Poderá encontrar detalhes sobre o tratamento de dados do Borlabs Cookie em de.borlabs.io/kb/welche-daten-speichert-borlabs-cookie.

A utilização da tecnologia de consentimento Borlabs Cookie visa obter os consentimentos legalmente exigidos para a utilização de cookies. A base jurídica para tal é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD e o § 25, n.º 2, TDDDG.

Pedido por e-mail, telefone ou fax

Se nos contactar por e-mail, telefone ou fax, o seu pedido, incluindo todos os dados pessoais dele resultantes (nome, pedido), será armazenado e tratado por nós para efeitos de processamento do seu pedido. Não transmitiremos estes dados sem o seu consentimento.

O tratamento é efetuado com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, na medida em que o pedido sirva para a preparação ou execução de um contrato. Em todos os outros casos, é efetuado com base no nosso interesse legítimo nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, ou no seu consentimento nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, caso este tenha sido obtido. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Os dados que nos enviar através de pedidos de contacto permanecem connosco até que nos solicite o seu apagamento, revogue o seu consentimento para o armazenamento ou deixe de existir a finalidade do armazenamento de dados (por exemplo, após a conclusão do processamento do seu pedido). As disposições legais imperativas – nomeadamente os prazos de conservação legais – permanecem inalteradas.

5. Google Analytics e ferramentas Google

Na medida em que tenha dado o seu consentimento através da nossa ferramenta de gestão de consentimento, utilizamos neste website o Google Analytics 4, um serviço de análise da Web da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda («Google»).

O Google Analytics permite-nos analisar a utilização do nosso website, a fim de melhorar continuamente os conteúdos, as funções e a facilidade de utilização. Para tal, são recolhidas informações sobre a utilização do nosso website, por exemplo, visualizações de página, tempo de permanência, interações no website, informações técnicas sobre o dispositivo terminal utilizado, informações do navegador, bem como a origem geográfica aproximada dos visitantes.

O Google Analytics 4 utiliza tecnologias para o reconhecimento de utilizadores e dispositivos terminais. As informações recolhidas podem ser tratadas pela Google e combinadas com outros dados. Além disso, são elaboradas avaliações agregadas e relatórios estatísticos sobre a utilização do nosso website.

O tratamento é efetuado exclusivamente com base no seu consentimento nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, bem como do § 25, n.º 1, TDDDG. Pode revogar o consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, através das definições de cookies.

Anonimização do IP

No Google Analytics 4, a anonimização do endereço IP ocorre por predefinição. Segundo informações da Google, não é armazenado nenhum endereço IP completo dentro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. O endereço IP é utilizado exclusivamente para determinar a localização aproximada e, em seguida, é descartado.

Transmissão de dados para países terceiros

No âmbito da utilização do Google Analytics, não pode ser excluída uma transmissão de dados pessoais à Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA.

A Google LLC está certificada de acordo com o Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (DPF). Além disso, a Google celebrou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia para garantir um nível de proteção de dados adequado nas transferências de dados para países terceiros.

Poderá encontrar mais informações em:

Prazo de conservação

Os dados recolhidos no âmbito do Google Analytics são automaticamente apagados após o termo do prazo de conservação definido na nossa conta Google Analytics. O prazo de conservação é atualmente de 14 meses.

Subcontratação

Foi celebrado com a Google um contrato de subcontratação de tratamento de dados nos termos do art. 28.º do RGPD.

Poderá encontrar mais informações sobre o tratamento de dados pelo Google Analytics em: support.google.com/analytics/answer/6004245

Fabricante: BolusCare UG (haftungsbeschränkt)
Gewerbepark Grünewald 9, 58540 Meinerzhagen

SRN: DE-MF-000056518
Marcação CE conforme o Regulamento MDR (UE) 2017/745
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